AL/MS amplia isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos

O deputado Paulo Corrêa apresentou projeto que amplia a isenção e a redução do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos elétricos e híbridos em Mato Grosso do Sul.

A proposta altera a Lei nº 1.810 de 1997, estabelecendo isenção total para veículos movidos exclusivamente a eletricidade (BEV), redução de 90% para híbridos plug-in (PHEV) e 70% para híbridos convencionais (HEV) e híbridos flex (HEV Flex), que utilizam motor a combustão a etanol ou gasolina juntamente com motor elétrico.

O deputado explica que a iniciativa está alinhada à política ambiental estadual, contribuindo para a meta de tornar Mato Grosso do Sul um Estado carbono neutro até 2030. O estímulo fiscal visa reduzir emissões de gases de efeito estufa, melhorar a qualidade do ar e promover inovação tecnológica na mobilidade.

Dados do Detran indicam que o estado possui atualmente 1.572 veículos elétricos e 6.307 híbridos em circulação, com maior concentração na capital Campo Grande. A nova legislação pretende incentivar o crescimento dessa frota e fortalecer políticas públicas de sustentabilidade ambiental e urbana.

A matéria tramita em primeira discussão e aguarda votação pelos deputados estaduais. Caso aprovada, entrará em vigor na data de sua publicação e implicará em redução da arrecadação de IPVA, a ser coberta por dotações orçamentárias.