Prisão de suspeito por fraude no INSS é convertida para domiciliar

O Supremo Tribunal Federal, por meio do ministro André Mendonça, decidiu transformar a prisão preventiva de Silvio Feitoza em prisão domiciliar. Feitoza é um dos investigados por envolvimento em um esquema de fraudes que resultou em descontos ilegais nas aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A prisão de Feitoza, que ocorreu em dezembro durante uma das etapas da Operação Sem Desconto, segue investigações sobre seu papel como gestor financeiro em operações ilícitas que desviaram significativas quantias de dinheiro de beneficiários do INSS. Ele é acusado de facilitar descontos fraudulentos para associações de aposentados e pensionistas.

Após sua prisão, o estado de saúde de Feitoza se deteriorou, levando à sua internação no Hospital de Base, em Brasília, para um procedimento cirúrgico relacionado a uma obstrução das artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com uma grave condição de isquemia miocárdica.

Por conta do estado crítico de saúde, o ministro Mendonça julgou necessário que Feitoza cumprisse sua pena em casa. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seu passaporte.

Investigações em curso

Estimativas do INSS indicam que cerca de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido atingidos por esses descontos fraudulentos. Além disso, o instituto reportou que aproximadamente 800 mil aposentados faleceram antes de descobrirem os desvios.

Enquanto as investigações da Polícia Federal prosseguem, o governo federal tomou a iniciativa de começar a pagar o ressarcimento às vítimas. Até o final de 2025, cerca de 2,1 bilhões de reais haviam sido devolvidos aos aposentados envolvidos.

Vários grupos e organizações são objeto de investigação. Um caso notório envolve Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", apontado como o principal mentor do esquema fraudulento de desvio milionário.

De acordo com as investigações, Feitoza atuava administrando contas bancárias e executando pagamentos para Antunes, além de servir como testa de ferro em transações financeiras. Ele está sendo investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.